A Historia das ditaduras latinoamericanas guarda uma perfeita simetria com a política internacional e da dependência das oligarquías agrárias locais com os grandes centros mundiais do capitalismo, suas crises e, em seguida, a Guerra Fria. A crise da hegemonia britânica sobre o continente e o contínuo avanço da presença norteamericana, já largamente experimentados através de suas relações com o México e o Caribe, acabará por gerar uma larga crise da dependência e, mesmo, as possibilidades de intervenções diretas estrangeiras. O primeiro momento da presença norte-americana no continente sul-americano foi marcado pela necessidade de conter a influência germânica, a expansão do Terceiro Reich nos anos de 1930, face a uma Grã-Bretanha por demais envolvida na conservação do seu próprio império. Assim, Brasil, Argentina e Chile tornaram-se alvos principais dos interesses estratégicos e econômicos dos Estados Unidos. No caso brasileiro, o envio de um corpo expedicionário à Europa, em direta ligação com as forças armadas americanas, acaba por criar laços profundos, que frutificaram nos anos ´50 e ´60 longo proceso de americanização das Forças Armadas. Uma cultura militar, e uma mentalidade salvacionista imbuída da ideologia de missão e “tutela”, já se desenhara plenamente no continente, e no Brasil desde a Proclamação da República em 1889. Os riscos para a soberania, a pobreza considerada insuperável e a corrupção endémica e própria da vida pública serão os alvos iniciais das manifestações militares, como no tenentismo e na Revolução de 1930.

Da mesma forma, a crise de 1929 esbate profundamente as oligarquias tradicionais, com suas exportações agrícolas, e consequentemente seus arranjos políticos. Os militares, tanto no Brasil, na Argentina ou no Peru, já vinham denunciando as fraquezas atávicas dos regimes liberais-oligárquicos e, num momento de acirramento das disputas imperialistas, a incapacidade de tais regimes defenderem os interesses nacionais. A experiência do chamamento dos militares para as mais diversas tarefas e missões de “defesa da pátria” mostra que uma vez colocados no proscênio torna-se extremamente difícil fazê-los retornar aos quartéis. Assumiriam rápidamente um auréa de pureza e incorruptibilidade em fase aos políticos e funcionarios públicos, fazendo de si próprios o corpo profissional único capaz das regeneração patriótica.

Mesmo em países onde os conflitos externos não desempenharam um papel de monta na criação de uma “mítica” salvacionista, mas havia uma tensão externa crescente entre civis e militares, na véspera da Segunda Guerra Mundial (e, por exemplo, como no caso do Brasil e a Argentina, ou entre Chile e Argentina ), os militares, imbuídos de variada ideologia modernizante, sentiram-se portadores de uma missão salvadora e regeneradora da nação. Essa é a natureza do movimento tenentista no Brasil, com o qual facilmente pode-se traçar um paralelo com o movimento Jovem Turco. O tenentismo anuncia e fornece os ideais e quadros da Revolução de 1930 e da ditadura do Estado Novo (1937-1945) no Brasil.

O Integralismo, a versão fascista brasileira, também desempenhou um papel fundamental na modernização das Forças Armadas, em especial na Marinha de Guerra brasileira, mas com forte viés socialmente reacinário, formando uma visão de mundo autoritaria, nacionalista e golpista entre os, então, jovens oficiais, com  um legado pesadamente atuante na vida pública btrasileira, permanecendo ativo através da IV República – 1946-1964, para florecer no Regime de 1964 e no bolsonarismo.

No caso brasileiro, a maioria dos militares reatualizaram, depçois de 1946,  em contato com as forças americanas, e mais tarde na Escola das Américas e outros centros de treinamento – os “fortes” -, seus ideiais salvacionistas, agora diretamente vinculados ao clima de enfrentamente Ocidente/Oriente decorrente da Guerra Fria. O Retorno da FEB ao país, com a auréa antifascista culminaría na derrubada do Estado Novo.

O período pós-ditadura do Estado Novo, entre 1945 e 1964, denominado de democracia liberal ou IV República, foi marcado claramente, de um lado, por uma crescente tensão militar e, por outro, por forte continuidade da tutela militar sobre o poder civil, expressa em dezenas de pronunciamientos. Mesmo o desmonte da ditadura, procedido pela Assembléia Constituinte Nacional de 1945 – fim do DIP, extinção do TSN – foi parcial e comprometido com os interessses dos grupos políticos mais à Direita, convencidos de que os militares – que haviam derrubado Vargas – haviam adquirido um poder moderador sobre o Estado – a “Tutela”. Assim, enquanto os órgãos de propaganda do antigo regime eram desmantelados, os principais mecanismos de repressão – como a Delegacia de Ordem Política e Social, o temível DOPS, era poupado, e seus quadros de torturadores,  alguns meses depois da deposição de Getúlio Vargas, já trabalhava para o novo regime. A autonomia da policía civil, sua capacidade de realizar “visitas” em residências e escritórios sem qualquer apoio legal, os sequestros e a manutenção em cárcere, além da consolidada prática de espancamentos, a rotina de dissolver manifestações e meetings políticos, inclusive com armas de fogo, em nada a diferenciava da nefasta polícia da ditadura do Estado Novo e já prenunciava as práticas posteriores ao golpe de 1964.

Da mesma forma, o fracasso crescente dos partidos de Direita, em especial da UDN – União Democrática Nacional, em empolgar as massas, ao lado do crescente prestígio dos partidos de esquerda, o PCB e o PTB – Partido Trabalhista Brasileiro, e o movimento pendular do PSD, fomentava um grande mal-estar nas forças armadas brasileiras. Imbuídos da ideologia de missão salvadora da pátria, reforçada pela participação na Segunda Guerra Mundial e nos contatos diretos com as forças armadas americanas – em especial na Escola das Américas -, os militares brasileiros consideravam-se os verdadeiros herdeiros do movimento que derrubara Vargas em 1945.  Tudo isso começa a criar, no interior das forças armadas – em especial a Aeronáutica -, grupos radicalizados, incentivados por forças políticas, em especiasl pelo “lacerdismo” e sua verve cada vez mais radical, grupos interessados no rompimento da Ordem Constitucional.

O caráter de “rompimento” com a tradição anterior das Forças Armadas, de manifestações políticas pontuais e, contudo, retono imedioto à Ordem Constitcional, de 1964, fica, explicitado, já em 9 de abril de 1964, no Preâmbulo do Ato Institucional No. 1 – serão na verdade 17 atos institucionais, sendo o mais “famoso” o Ato Institucional No. 5, o chamado AI-5, de 13 de dezembro de 1968 – quando fica establecido que:

“É indispensável fixar o conceito do movimento civil e militar que acaba de abrir ao Brasil uma nova perspectiva sobre o seu futuro. O que houve e continuará a haver neste momento, não só no espírito e no comportamento das classes armadas, como na opinião pública nacional, é uma autêntica revolução. A revolução se distingue de outros movimentos armados pelo fato de que nela se traduz, não o interesse e a vontade de um grupo, mas o interesse e a vontade da Nação. A revolução vitoriosa se investe no exercício do Poder Constituinte. Este se manifesta pela eleição popular ou pela revolução. Esta é a forma mais expressiva e mais radical do Poder Constituinte. Assim, a revolução vitoriosa, como Poder Constituinte, se legitima por si mesma. Ela destitui o governo anterior e tem a capacidade de constituir o novo governo. Nela se contém a força normativa, inerente ao Poder Constituinte. Ela edita normas jurídicas sem que nisto seja limitada pela normatividade anterior à sua vitória….”

 

A auto-atribuição do Poder Legislativo ao Alto Comando Militar, retirando do Congresso Nacional suas atribuições constitucionais e do povo seu poder de voto caracteriza claramente o “esbulho democrático” e caráter de “golpe” do chamado “Movimento” de 1964.  A UDN caracterizou-se como um recorrente apoio e incentivo de pronunciamientos e quarteladas. Nesse sentido, há um perfeito paralelismo entre a experiência argentina e brasileira, onde políticos, empresários e latifundiários fazem apelos constantes aos militares enquanto “salvadores” frente a ameaça populista ou comunista. Na América Larina entre 1945 e 1964 inúmeros golpes, deposições de presidentes, pronunciamientos e quarteladas são produzidos por uma baixa oficialidade altamente politizada e fortemente envolvida no clima de anticomunismo típico da Guerra Fria. Neste sentido desempenha um papel central a criação e a atuação da Escola Superior de Guerra, a ESG, centro de formulação e planejamento de um regime militar alternativo à democracia liberal-representativa,  capaz de regenerar a nação., sob a influencia direta do, então, Coronel Golbery do Couto e Silva. Daí emanam os princípios básicos que constituirão a Ideologia de Segurança Nacional, fundamental na constituição do regime de 1964 e de forte impacto sobre o continente. Da sua liderança surgirá, também, a criação de mecanismos e instituições que organizarão o Golpe Militar de 1964 no Brasil.  Na ESG formula-se uma doutrina de alinhamento automático aos Estados Unidos com a crença no liberalismo econômico e numa visão otimista da ação dos capitais estrangeiros, na ausencia de uma “burguesía nacional” e como alternativa a ação do Estado na economia. Da mesma forma, a autonomia sindical e a ação dos partidos políticos são consideradas impatrióticas e divisionistas. A visão de mundo, em plena Guerra Fria, assumida por seus membros é simplista, maniqueísta e forjada no mais duro anticomunismo. Em grande parte vigoram  decisões que emanam do National Security Act, de 1947, como proposta pelo presidente Harry Truman. O golpe militar deslanchado em 1 de abril de 1964 conta com o apoio dos partidos de Direita no Congresso Nacional, da Igreja Católica e de boa parte dos meios de comunicação. O processo de transformação pelo qual passava o país – as chamadas Reformas de Base formuladas por Darcy Ribeiro e Celso Furtado, inclusive a Reforma Agrária – era visto como o caos preparatório de um golpe comunista, ou ao menos a prévia da implantação de uma República Sindicalista (posto ser absolutamente impossível caracterizar o governo Goulart, e sua entourage, como comunista ). A ditadura que se implantava viu, logo após um período inicial de aceitação, um vertiginoso crescimento da oposição. Parte das classes médias que haviam apoiado o golpe, amedrontadas pela intensa propaganda da Igreja Católica – como na Marcha com Deus pela Família e a Propriedade -, afastam-se do governo. Os vultosos recursos enviados pelos Estados Unidos e pela Alemanha Ocidental para a propaganda anticomunista, antes e imediatamente  após o golpe, – através de inúmeros orgãos de ação, como o IPÊS, Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais, fachada montada por militares e industriais, entre os quais Golbery do Couto e Silva, da Escola Superior de Guerra, e que associa grande número de empresários (mais tarde, sob a ditadura, dará origem ao SNI, Serviço de Nacional de Informações, donde surgiram inúmeros quadros da ditadura, inclusive dois generais-presidentes ) não conseguem melhorar a aceitação do desacreditado regime nomeado, conforme Daniel Aarão Reis,  “regime civil-militar” em virtude da forte presença de empresarios e membros das classes médias, causando especial mal-estar a dureza da política econômica. A constante ação da oposição, capaz de reunir estudantes, líderes trabalhadores e intelectuais, que ocupam as ruas do Rio de Janeiro e São Paulo entre 1966 e 1968, acentua a crise do regime militar – as camadas médias começam a se afastar do regime que gestaram, acentuando a “solidão” dos militares.

Dada a grande participação civil no golpe, os militares, em profunda concordância com os partidos políticos conservadores, procuraram a manutenção de um arremedo de regime representativo-liberal, com um rump-parliament, expurgado – face ao silêncio dos demais parlamentares – dos políticos considerados esquerdistas. Na verdade, o comando militar do putsch edita, em 9 de abril de 1964, o Ato Institucional no.1 ( o AI-1 ), medida jurídica desprovida de qualquer base constitucional, que dá plenos poderes ao general Castello Branco, líder militar do golpe, rompendo com os limites entre o poder executivo, legislativo e judiciário, caracterizando classicamente a condição de ditadura do novo regime. O AI-1, primeiro de uma série de 17  atos que culminarão no famigerado AI-5 (1968), suprime mandatos parlamentares, suspende a vigência dos direitos civis, a intocabilidade e vitalicidade da magistratura e a estabilidade dos funcionários públicos de carreira, atingindo até mesmo o Supremo Tribunal Federal/STF. Assim, os Atos Institucionais, como mais tarde na Argentina e no Chile, serão a base do terror, como o AI-5 – fantasía política do bolsonarismo – e sua ferramenta na repressão política.

A derrota da linha defensora do retorno aos quartéis – defendida pelo general Castello Branco e os chamdos profissionais ou “castelista” – leva ao poder a ala mais radical – a chamada linha dura  – das forças armadas, sendo seu líder, o general Costa e Silva, indicado presidente. A reação e a resistência, civil e, mais tarde, armada via as chamadas “guerrilhas”, acabam por convencer os militares que o arremedo de democracia organizado desde o golpe de 1964 era inútil e mesmo contrário aos interesses da ordem. As grandes manifestações de rua no Rio de Janeiro ( a Passeata dos Cem Mil ), bem como as greves operárias nos centros industriais de São Paulo e Minas Gerais, abalam o consenso no interior das forças militares e a credibilidade da classe média na saída golpista para o desenvolvimento brasileiro. Uma ampla frente de artistas e intelectuais produz uma verdadeira cultura da resistência, onde o teatro, a música popular (a era a famosa canción de protesta latinoamericana, com nomes como Victor Jara, Mercedes Sosa, Inti Illimani, Chico Buarque de Hollanda, Pablo Milanés, Geraldo Vandré), a literatura e, somados a ação de professores e estudantes, isola a ditadura de seus apoios populares iniciais. Assim, em 1968, no bojo de uma profunda crise econômica e da perda de controle das ruas e avanço da guerrilla urbana – sequestro do embaixador dos Estados Unidos, por exemplo – produz-se o chamado golpe dentro do golpe, quando uma Junta Militar impede a posse do vice-presidente, no afastamento por motivos de saúde do general Costa e Silva, e impunha ao país uma dura série de medidas policiais, consolidadas, numa “Sexta-feira 13” (dezembro, 1968, início de uma longa noite política e cultural sobre o país ), no chamado Ato Institucional no.5, arcabouço durável da ditadura no Brasil.  A Junta Militar dá posse a um general desconhecido, Garrastazu Médici, saído da presidência do temível SNI, Serviço Nacional de Informações, que reúne em suas mãos a maior concentração de poderes já visto na história do país; inicia um amplo projeto econômico – a Segunda Revolução Industrial no país – acompanhada de violenta repressão. É editada uma Lei de Segurança Nacional – que será copiada por outras ditaduras latino-americanas – em 18 de setembro de 1969, com o estabelecimento da pena de morte e o banimento para crimes políticos, institutos recusados em todas as constituições republicanas do país. Da mesma forma é instituído o exílio interno, com os oponentes enviados para a selva, lembrando os mecanismos de banimento interno da, então, URSS. A polícia, civil e militar, os órgãos de informação e os mecanismos de punição das forças armadas – os famosos IPM, Inquéritos Policiais-Militares, adquirem autonomia e agem com desenvoltura, sequestrando, torturando opositores. Com apoio do empresariado e alguns meios de comunicação, que financiam os quadros da repressão, e treinamento militar americano – o famoso caso Dan Mitrione – surge a Operação Oban, responsável por um grande  número de sequestros e assassinatos. Por todo o país surgem os chamados “Destacamento de Operações e Informações” e os “Centros de Operações de Defesa Interna” ( os DOI-CODI ), em íntima associação entre empresariado e militares, e onde se pratica a tortura em larga escala. A vida pública também é atingida, desde 1969, com a militarização da polícia e a expansão da chamada Polícia (ou Brigada) Militar, polícia aquartelada e fardada, que passa a ser responsável pelo policiamento ostensivo. Em pouco tempo, a PM tornar-se-ia sinônimo de truculência, incopentência e corrupção, emergindo uma questão de segurança pública em larga escala nas cidacdes brasileiras. Em todos os órgãos públicos, tal como durante a ditadura do Estado Novo, são criadas DSI – Divisões de Segurança e Informações, dirigidas por oficiais das Forças Armadas diretamente ligados ao SNI. Candidatos a qualquer cargo do serviço público deveriam previamente apresentar um atestado de ideologia mediante exame de prontuário pelo DOPS- Delegacia de Ordem Social e Política.

Manipulando habilmente os meios de comunicação, criando a imagem do Brasil grande potência – o lema do governo é: Brasil, ame-o ou deixe-o! -, capitalizando a vitória do Brasil no campeonato mundial de futebol, de 1970, o governo atinge grande sucesso. Sem qualquer limite ou condicionamento trabalhista ou sindical, praticando violento arrocho salarial, o governo gere o chamado Milagre Brasileiro, um crescimento contínuo, ao longo do início da década de ´70, com taxas anuais em torno de 11%. O movimento sindical é inteiramente decapitado, e os sindicatos e federações do trabalho colocadas sob intervenção. Só são autorizados a funcionar dois partidos políticos, a ARENA – Aliança Renovadora Nacional, oficialista – e o MDB, Movimento Democrático Brasileiro, de oposição consentida. A ação partidária é, entretanto, severamente controlada, com censura prévia à imprensa, prisão e desaparecimento de parlamentares ( como no caso Rubens Paiva ) e cassação de mandatos.   A crise do petróleo, no rastro da Guerra do Yom Kippur, e a fuga dos capitais estrangeiros, leva ao estrangulamento do modelo. De posse de informações produzidas por seus próprios órgãos de espionagem, a Ditadura realiza eleições para o parlamento em 1974. As urnas, malgrado as limitações da censura, dão estrandosa vitória à oposição. O governo se cinde, e a ala radical acelera as prisões, torturas e violências, em especial em São Paulo (assassinato do jornalista Vladimir Herzog e do sindicalista Manuel Fiel Filho, num quartel do Exército) e no Rio de Janeiro, onde multiplicam-se atentados contra personalidades e instituições da resistência civil.

As vitórias sucessivas da oposição, em 1976 e 1979, comprovam a recusa popular ao regime civil-militar. O general sucessor, Ernesto Geisel, batido pela oposição permanente, a crise econômica e a nova política dos direitos humanos do Presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter, compromete-se com a anunciada abertura lenta, gradual e segura. Toda a sua gestão é uma sucessão de idas e vindas, com o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal e, ao mesmo tempo, um duro enfrentamento com os militares radicais – crise com o Gal Silvio Frota, cujo o assessor é o, então, “capitão” Augusto Heleno, hoje General bolsonarista. Seu sucessor, indicado pelos meios militares,  já em crise e sob risco permanente de golpe dentro dos meios militares, o general João Figueiredo – um homem do sistema SNI -, promete continuar a abertura, mesmo prendendo e arrebentando, como ele próprio diria. Ante os sinais evidentes de saturação e decrepitude da ditadura, cadavez menos “civil” e isoladamente “militar”,  o movimento popular cresce e ocupa as ruas. Primeiro em torno da luta pela Anistia e o retorno dos exilados, depois em prol das eleições diretas ( o Movimento Diretas-Já!, em 1983). Oportunisticamente, a ditadura se apossa da luta pela Anistia e apresenta um projeto que concede anistia “dupla”, para as vítimas e seus algozes, evitando assim que, no futuro, qualquer ato de violação dos direitos humanos pudesse ser apreciado pela Justiça.

Desempenha um papel fundamental na percepção dos militares o desfecho, no início dos anos  de 1970, das ditaduras na Grécia e em Portugal, onde os regimes ditatoriais – em especial, os coronéis gregos – não foram capazes de preparar a  retirada do poder e acabaram por ser levados a julgamento e para a prisão. Ao contrário, a solução pactuada na Espanha oferecia um modelo que desde logo cativou os militares e a Direita latinoamericana. A desaparição de Franco, el caudilho, em 1975, permite a reorganização da Direita tradicional, não-fascista, em torno da monarquia e do partido Unión de Centro Democratico, tendo Adolfo Suárez como seu líder. Em torno do imperativo da reconstrução institucional do país, e sem uma derrota eleitoral da Direita (vitória da UCD nas eleições de 1976 ), criam-se as condições para a assinatura, por parte de todas as forças vivas da sociedade espanhola, do chamado Pacto de Mancloa, em 1978.  Entretanto, ao contrário das ditaduras latinoamericanas, a Direita – eleitoralmente forte – negocia a legalização de todos os partidos, inclusive o tradicional PC espanhol e, fundamental, a autonomia das nacionalidades históricas existentes na Espanha. Ou seja, numa situação confortável, o governo de transição de Suárez oferece mudanças estruturais profundas, algumas vezes avançando além das propostas da República de 1936. A Direita española negociou o Pacto, todo o tempo, com os militares espanhóis, objetivando não perder o controle do proceso e evitar qualquer tipo de julgamento dos crimes de guerra, tortura e sequestro durante o regime de Franco. Esse era o lado “sedutor” dos Pactos de Mancloa.

Na América Latina, em especial no Brasil, fala-se insistentemente em pactuar a transição, embora com um contexto inverso. Os partidos de Direita, inclusive de apoio à ditadura, como o PDS, Partido Democrático Social ( herdeiro da ARENA ) eram frágeis e, mesmo assim, não ofereciam garantias estáveis de funcionamento democrático. O que havia por tras era, sempre, a ameaça militar contra a Transição. O pacto na América Latina é apenas uma forma de deter as aberturas políticas e garantir uma “tutela” militar continuada sobre a sociedade, como é evidente no caso da longa transição chilena[1].

O governo do general João Figueiredo, último general presidente, é marcado pela inépcia econômica, com a declaração da moratória brasileira ( 1983 ) e a autonomia da chamada comunidade de informações ( conjunto de militares engajados nos órgãos de repressão e espionagem política ), que organiza inúmeros atentados contra personalidades e instituições da oposição.inclusive o atentado do RioCentro. Entretanto, face a uma intensa mobilização popular, o general é obrigado a conceder a Anistia – nos termos que já vimos – e permitir um amplo debate eleitoral. As ruas das principais capitais brasileiras são tomadas por multidões contrárias ao regime e no Rio de Janeiro, centro tradicional de oposição ao regime, um milhão de pessoas exigem eleições diretas já! Embora o movimento popular fosse derrotado no congresso – dominado por senadores eleitos indiretamente, os chamados biônicos, a oposição consegue armar uma ampla frente partidária, com o PFL, Partido da Frante Liberal – dissidência do partido do regime -, sob a denominação de AD, Aliança Democrática e elege um oposicionista, Tancredo Neves, em 15 de janeiro de 1985, presidente da república. O último general-presidente abandona o futurista palácio presidencial construído por Oscar Niemeyer, em Brasília, pela porta dos fundos.

Terminava, assim, a ditadura militar no Brasil.

 

KEYDER, Çaglar. ¨Vom osmanischen Reich zur Republik¨ In: SEVEN, Ömer. Türkei. Hamburg, VSA, 1984 ;

SCALERCIO, Marcio. A Têmpera da Espada: os fundamentos do pensamento das lideranças do exército em 1968. In: ACERVO, Rio de Janeiro, v. 11, pp.101-116, jan.-dez. 1998.

ARNS, Cardeal Evaristo. Brasil: Nunca Mais. Petrópolis, Vozes, 1985.

BRZEZINSKI, Z. Power and Principle: Memoirs of the National Security Adviser. Farrar Ed., New York, 1984.

TEIXEIRA DA SILVA, Francisco Carlos. “ A Modernização Autoritária” In: LINHARES, M. Yedda. História Geral do Brasil. Rio de Janeiro, Campus, 2000, pp.301 e ss.

BEIGUELMAN, Paula. O pingo de Azeite: estudo sobre a instauração da ditadura. São Paulo, Inep, 1991 MATHIAS, Suzeley K. Distensão no Brasil: o projeto militar. Campinas, Papirus, 1995.

SADER, Emir. Da Independência à Redemocratização. São Paulo, Brasiliense, 1991

GARCÉS, Joan. El estado y los Problemas tácticos en el gobierno de Allende. Madrid, Siglo XX1, 1973.

 

SADER, Emir. Da Independência à Redemocratização. São Paulo, Brasiliense, 1991 e SADER, Emir. Democracia e Ditadura no Chile. São Paulo, Brasiliense, 1990 e GARCÉS, Joan. El estado y los Problemas tácticos en el gobierno de Allende. Madrid, Siglo XX1, 1973.